DESAPROPRIAÇÃO: Interesse particular x Interesse público

desapropriação planta

Desapropriação!

Diante da necessidade do Poder Público de utilizar uma área de propriedade privada para a duplicação de uma rodovia, construção de uma escola, construção de uma ponte, entre outras, inicia-se um projeto de Desapropriação.

Desapropriar significa retirar o direito à propriedade privada em prol de um interesse maior da coletividade.

O projeto de Desapropriação precisa ser tratado com muito cuidado, pois muitas vezes famílias são retiradas de suas propriedades que vivem há anos, por isso todo o processo precisa ser executado por profissionais especializados.

As propriedades particulares impactadas devem ser indenizadas por preço justo, de acordo com o valor de mercado.

A avaliação dos imóveis atingidos precisa ser feita com base nas Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), através de aplicação de metodologia apropriada.

Uma avaliação bem feita exige do profissional, além dos conhecimentos necessários para elaboração do trabalho,  dedicação, segurança, reserva, consciência, senso de justiça, ética profissional, isenção, competência, senso crítico, investigação, observação e criatividade.

Na Maranhão Engenharia os profissionais são filiados ao IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais).

A empresa Maranhão Engenharia tem uma vasta experiência nos projetos de Desapropriação, Reintegração de Posse (áreas ocupadas irregularmente), Avaliação para as indenizações (para subsidiar os processos de Desapropriações) e Cadastros de Interferências (identificação das redes de água, esgoto, telefonia, gás, entre outros).

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Carla Dib

Advogada

Carla Dib

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