Desapropriação! Diante da necessidade do Poder Público de utilizar uma área de propriedade privada para a duplicação de uma rodovia ou ferrovia, construção de um viaduto, construção de uma escola, entre outros, inicia-se um projeto de Desapropriação.
Com a MP nº 1.065/2021 o mercado se aquece e as ferrovias ganham destaque no cenário nacional.
Desapropriar significa retirar o direito à propriedade privada em prol de um interesse maior da coletividade.
As propriedades particulares impactadas são indenizadas por preço justo de acordo com o valor de mercado.
A avaliação dos imóveis atingidos precisa ser feita com base nas Normas Técnicas da ABNT.
A sua aplicação adequada exige, além dos conhecimentos necessários para elaboração do trabalho, dedicação, segurança, ética profissional, isenção, competência, senso crítico, investigação e observação.
A empresa Maranhão Engenharia tem uma vasta experiência nos projetos de Desapropriação, Reintegração de Posse (áreas ocupadas irregularmente), Avaliação para as indenizações (para subsidiar os processos de Desapropriações) e Cadastros de Interferências (identificação das redes de água, esgoto, telefonia, gás, entre outros).
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