DESAPROPRIAÇÃO: Interesse particular x Interesse público

Atualizado em 17/10/2021
Por Maranhão Engenharia

DESAPROPRIAÇÃO: Interesse particular x Interesse público

Atualizado em 17/10/2021
Por Maranhão Engenharia
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Desapropriação! Diante da necessidade do Poder Público de utilizar uma área de propriedade privada para a duplicação de uma rodovia ou ferrovia, construção de um viaduto, construção de uma escola, entre outros, inicia-se um projeto de Desapropriação.

Com a MP nº 1.065/2021 o mercado se aquece e as ferrovias ganham destaque no cenário nacional.

Desapropriar significa retirar o direito à propriedade privada em prol de um interesse maior da coletividade.

As propriedades particulares impactadas são indenizadas por preço justo de acordo com o valor de mercado.

A avaliação dos imóveis atingidos precisa ser feita com base nas Normas Técnicas da ABNT.

A sua aplicação adequada exige, além dos conhecimentos necessários para elaboração do trabalho, dedicação, segurança, ética profissional, isenção, competência, senso crítico, investigação e observação.

A empresa Maranhão Engenharia tem uma vasta experiência nos projetos de Desapropriação, Reintegração de Posse (áreas ocupadas irregularmente), Avaliação para as indenizações (para subsidiar os processos de Desapropriações) e Cadastros de Interferências (identificação das redes de água, esgoto, telefonia, gás, entre outros).

Fale com um profissional especializado.

maranhaoengenharia, aqui no Blog.

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